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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Novembro de 2021 - 13:05
FFHC Convida |Webinar com Drago Kos (OCDE), Paul Farley (SFO UK) e Maíra Martini (TI) - A luta contra a corrupção e a inserção internacional do Brasil
FFHC Convida |Webinar com Drago Kos (OCDE), Paul Farley (SFO UK) e Maíra Martini (TI) - A luta contra a corrupção e a inserção internacional do Brasil.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:46
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
FFHC Convida: Os direitos humanos sob ataque: como resistir a retrocessos e retomar a iniciativa?
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Junho de 2013 - 15:20
Centro de atendimento sócioeducativo ao adolescente. Contato com internos portadores de doenças infecto-contagiosas.
Deferimento do adicional de insalubridade pressupõe o prévio enquadramento da atividade desenvolvida na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho. Nesse sentido, o contato dos profissionais com menores infratores que estão cumprindo medidas sócio-educativas, em unidades de internação, não pode ser equiparado ao contato dos profissionais da área de saúde com pacientes de hospitais.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2013 - 19:30
Juízo de Recife decidirá sobre guarda de criança mantida pelo pai
questões referentes à guarda de menor o juízo do foro do domicílio de quem já a exerce legalmente
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2011 - 19:38
Avós paternos têm direito de visitar o neto cuja mãe foi morta pelo pai
A decisão de 1º grau concedera a guarda do menor à avó materna e seu companheiro, e havia negado o
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 10:45
Exploração infantil: submissão de menor à prostituição não exige coação para ser crime
Para que seja considerado crime submeter criança ou adolescente à prostituição ou à exploração
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Menor com diabetes consegue tratamento
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deferiu o pedido do pai do menor.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 14:00
Projeto quer incluir exploração sexual de menor na Lei de Crimes Hediondos
Proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos do Senado e já tem parecer favorável do relator na CCJ da Casa
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:30
Homem é condenado por estupro
Ele cumprirá 8 anos de reclusão por abusar de adolescente
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2015 - 16:56
A gestante e a prisão domiciliar como direito subjetivo público da mulher
A gestante permanecerá presa preventivamente, mas em casa
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 14:38
Homens são condenados por estupro coletivo
O tribunal condenou os três homens por estupro coletivo e corrupção de menor, já que levaram um adolescente para participar do crime
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2008 - 18:35
Juiz manda pai devolver filho à mãe
O juiz Leonys Lopes Campos da Silva, da 4ª Vara de Família de Goiânia, mandou expedir ontem (28) mandado de busca e apreensão para que o cabeleireiro Antônio César de Araújo devolva o filho, de 5 anos de idade, à comerciária Elizângela Rodrigues de Lima, mãe da criança.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2006 - 13:05
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 16:29
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 12:15
Pai consegue na justiça direito de retirar filho de casa
O Ministério Público afirma que o réu é usuário de drogas e criminoso
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 13:20
Escola e TV indenizam menor
Adolescente deverá ser indenizado moralmente em R% 15 mil reais por ter sido exibido em uma reportagem depreciativa
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:00
Novo crime de menor pode levar Senado a reduzir maioridade para 16 anos
O assassinato da adolescente Yorrally Ferreira, de 14 anos, deve levar o Senado a votar uma PEC
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 16:40
TJRJ condena casa de festas a indenizar menor por acidente
Buffet infantil deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais os responsáveis de uma criança que fraturou perna em um brinquedo e ficou afastada de suas atividades por 43 dias
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 09:21
Supressão de sobrenomes de menor com nome extenso não viola segurança jurídica
identificação familiar, pois preserva a identidade da mãe e do pai, que ainda manterá um de seus sobrenomes no registro do filho.